Artigos e Notícias

Preocupação pedagógica

Eduardo Santos Sarlo e Kamylo Costa Loureiro são advogados, especialistas em Direito Empresarial e Civil O Projeto de Lei 3267/2019 foi apresentado pelo Executivo em 4 de junho de 2019, alterando diversos dispositivos do Código...

Nosso maior patrimônio é a vida humana preservada

Eduardo Sarlo é advogado especialista em Direito Civil e Empresarial Temos instaurado no STF um debate acerca da autorização ou não de cultos religiosos presenciais, com uma lente constitucional de que a abertura contempla direitos...

Nepotismo em prefeituras: a moralidade no trato com a coisa pública

Passadas as eleições no final do ano passado e empossados os devidos prefeitos e vereadores, é chegada a hora de fazermos um questionamento: quais são os artifícios legais para garantir o bom trato com...

Lei de Responsabilidade Fiscal impõe controle dos gastos

LRF veio para impor controle dos gastos e zelar pela coisa pública O autor é advogado especialista em Direito Empresarial e professor de Direito Público E já se passaram 20 anos: a Lei de Responsabilidade Fiscal...

INSS sucateado acende alerta para planejamento da aposentadoria!

Assim como no início de um novo ano o planejamento é importante, com a aposentadoria não poderia ser diferente. Ela representa um fator fundamental em nossas vidas onde precisamos contar com uma renda que...