Equilíbrio de forças
Vamos guardar esta data: 24 de setembro de 2019. Foi esse o dia em que o Congresso Nacional corajosamente derrubou o veto ao artigo 43 da Lei de Abuso de Autoridade, assegurando como crime a violação à prerrogativa de advogado. Uma garantia importante para nossa classe, um passo importante na consolidação da nossa recente democracia. […]
Uma lei para conter abusos
Será que realmente é necessário existir um dispositivo legal obrigando o servidor público a atender um cidadão? Ora, não é o servidor público um trabalhador cuja a sua existência e função principal seria justamente atender o cidadão, o público de forma geral? Nossas ferramentas legais nascem após “lutas” contra a ditadura, e por isso […]
Criminalização da violação de prerrogativas é avanço para a Justiça
Violar prerrogativas de advogados agora claramente é crime, pois agir com abuso de autoridade pode resultar em representação administrativa, medida judicial criminal e, eventualmente, ação de indenização por danos morais Vamos guardar esta data: 24 de setembro de 2019. Foi esse o dia em que o Congresso Nacional corajosamente derrubou o veto ao artigo 43 […]
Diante das mudanças, todos de alguma forma precisam se reinventar
A profissão do Direito de modo geral corre sério risco frente à inteligência artificial, à robótica e às novas tecnologias. Enfim, o futuro chegou As mudanças tecnológicas e a revolução que elas nos impõem têm provocado transformações e até mesmo o fim de algumas profissões e serviços. Todos de alguma forma precisam se reinventar. Com […]
Se há a prerrogativa da lei, o advogado precisa cumpri-la.
Advogado não pode ficar preso ao lado de pessoas por quem ele advogou. É um risco inaceitável Não encontramos resultados para: Eduardo Sarlo* Em quase todas as situações em que a polícia aponta o envolvimento de um advogado em algum crime, surge um clamor popular por uma punição exemplar, talvez pelo conceito arraigado na sociedade […]