INSS sucateado acende alerta para planejamento da aposentadoria!
Assim como no início de um novo ano o planejamento é importante, com a aposentadoria não poderia ser diferente. Ela representa um fator fundamental em nossas vidas onde precisamos contar com uma renda que garanta, no mínimo, uma boa qualidade de vida. Por isso, é imprescindível executarmos um planejamento previdenciário técnico, consciente e juridicamente viável. […]
Garantia do juízo não pode ser exigida de empresa em recuperação judicial
O plenário do TRT da 6ª região entendeu que é desnecessária a garantia do juízo para interposição de embargos à execução ou agravo de petição por empresas que estão em processo de recuperação judicial. À hipótese diz respeito, indiretamente, a isenção que beneficia as empresas em recuperação judicial, prevista no § 10 do artigo 899 […]
Estado sanciona Lei com novas regras para comercialização de produtos ou serviços colocados em promoção
Entra em vigor em vigor em 15 de outubro a Lei Estadual Nº 11.377, que determina a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais que anunciarem a oferta de produtos e serviços em promoção, informarem também ao consumidor, em conjunto com o valor da oferta vigente, o valor imediatamente anterior praticado pelo estabelecimento para a comercialização do produto […]
Como ficou a idade para se aposentar em 2021 após a Reforma da Previdência?
As regras de transição foram implementadas a partir da reforma da Previdência, aprovada em novembro de 2019, e são uma espécie de ‘meio termo’ para os segurados que já estavam contribuindo para o INSS, porém ainda não haviam concluído os requisitos para dar entrada na aposentadoria. No novo sistema de pontos, que consiste no resultado […]
Distribuição do lucro do FGTS começa a ser creditada a partir desta semana. Será que você tem direito a receber?
Terminou na última terça-feira, 24, a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, foram R$ 8,1 bilhões para contas ativas e inativas de 88,6 milhões de trabalhadores brasileiros. Com o repasse dos lucros a rentabilidade total do FGTS chegou a 4,92% ao longo de 2020. Todos os trabalhadores […]
Uma lei para conter abusos
Será que realmente é necessário existir um dispositivo legal obrigando o servidor público a atender um cidadão? Ora, não é o servidor público um trabalhador cuja a sua existência e função principal seria justamente atender o cidadão, o público de forma geral? Nossas ferramentas legais nascem após “lutas” contra a ditadura, e por isso […]
Criminalização da violação de prerrogativas é avanço para a Justiça
Violar prerrogativas de advogados agora claramente é crime, pois agir com abuso de autoridade pode resultar em representação administrativa, medida judicial criminal e, eventualmente, ação de indenização por danos morais Vamos guardar esta data: 24 de setembro de 2019. Foi esse o dia em que o Congresso Nacional corajosamente derrubou o veto ao artigo 43 […]
Diante das mudanças, todos de alguma forma precisam se reinventar
A profissão do Direito de modo geral corre sério risco frente à inteligência artificial, à robótica e às novas tecnologias. Enfim, o futuro chegou As mudanças tecnológicas e a revolução que elas nos impõem têm provocado transformações e até mesmo o fim de algumas profissões e serviços. Todos de alguma forma precisam se reinventar. Com […]
Se há a prerrogativa da lei, o advogado precisa cumpri-la.
Advogado não pode ficar preso ao lado de pessoas por quem ele advogou. É um risco inaceitável Não encontramos resultados para: Eduardo Sarlo* Em quase todas as situações em que a polícia aponta o envolvimento de um advogado em algum crime, surge um clamor popular por uma punição exemplar, talvez pelo conceito arraigado na sociedade […]